A Junta de Mercados de Capitais da Turquia, responsável pela regulação financeira no país, decidiu restringir o acesso a sites que oferecem serviços de criptoativos não autorizados. Esse movimento foi anunciado na última quinta-feira, visando dar um freio na operação de 46 plataformas, incluindo a famosa exchange descentralizada PancakeSwap e a Cryptoradar.
No comunicado, a Junta explicou que as ações legais foram fundamentadas na Lei de Mercados de Capitais da Turquia. O objetivo é proteger os usuários turcos de serviços que não estão devidamente regulamentados. A PancakeSwap, por exemplo, é uma das exchange mais importantes do mundo, com um volume de negociações impressionante de mais de US$ 325 bilhões só em junho. Contudo, a maneira como as autoridades identificaram essas operações como “não autorizadas” ainda é um mistério.
A equipe do portal tentou conversar com alguém da PancakeSwap para entender melhor a situação, mas, até o fechamento da matéria, ainda não havia resposta.
Intensificação das regras sobre criptoativos na Turquia
Desde março deste ano, a Junta de Mercados de Capitais da Turquia passou a ter controle total sobre provedores de serviços relacionados a criptoativos. Essa mudança trouxe novas exigências e padrões específicos para quem atende os residentes turcos. Para quem utiliza criptomoedas, uma regra importante foi estabelecida: a partir de fevereiro, é necessário fornecer informações de identificação ao realizar transações de aproximadamente US$ 425 ou mais.
Os turcos ainda podem comprar, manter e negociar criptomoedas, mas o uso desse tipo de ativo digital como forma de pagamento foi proibido em 2021. Em um próximo passo, um escritório de advocacia local já se prepara para contestar essa proibição em uma audiência agendada para maio.
